Corais são homenageados na Casa Legislativa 27/11/2017

por administrador publicado 11/10/2018 09h50, última modificação 11/10/2018 09h50
Na segunda-feira, 27 de novembro de 2017, com a presença de todos os vereadores, foi realizada a 41ª Sessão Ordinária do 1º Período da 16ª Legislatura.

Expediente do dia

Uma moção, quatro projetos e diversos pedidos de providências foram apresentados.

Moção nº 10: A Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga, apela ao Executivo Estadual e as autoridades competentes, para que sejam destinados Policiais Militares a fim de repor a baixa sofrida no quadro dos servidores, pois três policiais foram solicitados para trabalharem na Polícia Rodoviária Estadual e dois foram para a reserva.

Projeto de Lei do Legislativo nº 05, que altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e comissionados, exceto aos agentes políticos, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) somente para o mês de dezembro de 2017.

Projeto de Lei nº 66, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, órgão normativo, consultivo, deliberativo e de assessoramento do Município de Itapiranga nos assuntos referentes à proteção e à preservação ambiental no âmbito do município.

Projeto de Lei nº 67, que altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais, concedido através da Lei Municipal nº 2.830, de 16 de abril de 2013, para R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) somente para o mês de dezembro de 2017.

E o Projeto de Lei Complementar nº 68, que altera o Inciso III do artigo 1º da Lei Complementar nº 61, de 13 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Organização Administrativa Básica do Município de Itapiranga e dá outras providências.

Pedidos de Providências: O vereador Aloisio Kessler requer que se oficie o Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de um Projeto de Lei, para que se aumente o subsidio de terraplenagem, para construções de aviários e chiqueirões no interior de Itapiranga.

O vereador Erico Giehl requer que sejam colocadas as placas de sinalização das ruas no Loteamento São Cristóvão em Linha Santa Fé Alta.

O vereador Alexandre Siqueira requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, solicitando que seja analisado e viabilizado a colocação de redutores de velocidade na Rua São Francisco no Bairro Rainha da Paz. O vereador também solicita que através do setor competente seja executado serviços de patrolamento e compactação nas ruas não pavimentadas da Área Industrial e na rua acima com acesso próximo a Rádio Onda Positiva, aonde residem vários moradores. Na Rua Surubim, também na Área Industrial, se faz necessário além de limpezas nas margens da rua, a repintura sinalizando o meio da pista com ênfase no acesso a SC 163. Também solicita que seja realizado melhorias e obras no Bairro da Flores e Bairro Sol Poente. Por fim, o vereador Alexandre Siqueira solicita que seja viabilizado a destinação de recursos para implantação de infraestrutura turística, com ênfase na ampliação da Sinalização Turística no Município.

O vereador Afonso Utzig solicita melhorias na estrada da SC 163 a Linha Popi, conhecida por Linha Schwendler. Também requer providências em alguns pedidos de melhorias nas estradas na Comunidade de Linha Dourado. E solicita a colocação de placas de sinalização na estrada que dá acesso ao Centro Universitário FAI Faculdades, na estrada Beira Rio.

O vereador Vanderlei Anschau solicita melhorias no acesso ao Colégio Agrícola de Linha Sede Capela.

E os vereadores Alexandre Siqueira e Loni Heckler solicitam que através do setor competente seja viabilizado a destinação de recursos para implantação de infraestrutura turística, com ênfase na ampliação da Sinalização Turística no Município.

Discussão e Votação

O Projeto de Lei do Legislativo nº 05, referente o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos, foi votado e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 60, que estima à receita e fixa a despesa em R$ 54.700.000,00 (cinquenta e quatro milhões e setecentos mil reais), para o exercício financeiro de 2018. O projeto foi aprovado com nove votos favoráveis e teve o voto contrário do vereador Jair Imich.

Projeto de Lei nº 61, que autoriza o Poder Executivo Municipal a executar e pagar despesas referente à realização das comemorações de Natal e Final de Ano no Município de Itapiranga. O projeto foi aprovado com oito votos favoráveis e obteve voto contrário dos vereadores Jair Imich e Alexandre Siqueira.

Projeto de Lei nº 65, que autoriza a confeccionar e doar 500 (quinhentos) exemplares do livro denominado “Wetter Ist Leben” Dados Climáticos do Oeste Catarinense - 82 Anos. O projeto foi aprovado por unanimidade.

E o Projeto de Lei nº 67, que altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais, concedido através da Lei Municipal nº 2.830, de 16 de abril de 2013, para R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) somente para o mês de dezembro de 2017. O projeto foi aprovado por unanimidade.

De acordo com o presidente Afonso Utzig, os demais projetos permaneceram na Mesa para serem votados nas próximas sessões.

Homenagem aos Corais

Na sequência, aconteceu uma homenagem aos Corais em atividades no Município de Itapiranga, em especial à Associação Cultural FAI de Itapiranga, fundada em 07/02/1982, que completou 35 anos de atividades ininterruptas. Na oportunidade diversas autoridades e pessoas especiais foram mencionadas e nove Corais receberam um certificado do vereador proponente, Afonso Niehues. Coral Fonte da Amizade de Linha Santa Cruz, Coral Nossa Senhora das Dores de Linha Soledade, Coral Nove de Maio de Linha Santo Antônio, Coral São Bonifácio de Linha Presidente Becker, Coral São José de Linha Sede Capela, Coral São Pedro Canísio, Coral São Sebastião de Linha São Sebastião, Coral Nossa Senhora de Lourdes de Linha Cordilheira e a Associação Cultural FAI de Itapiranga.                                                                    

Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente Afonso Utzig convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na segunda-feira, 04 de dezembro, às 19 horas no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

Isabela Motta – Assessora de Comunicação