Executivo envia resposta a pedido de informações
Após dar abertura aos trabalhos da noite, o Presidente da Casa, Vereador Gabriel Celuppi, passou a palavra para a 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Loni, a qual fez a leitura da ata da sessão anterior, recebendo aprovação por unanimidade.
Expediente da sessão
Referente pedido de informações. Em atenção ao Pedido de Informações do Vereador Edgar Hickmann, encaminhado através do Ofício nº 187/2015, informamos que está sendo aguardada a alteração solicitada pela CEF ao engenheiro responsável pelo projeto, conforme relatório em anexo. Somente depois da adequação e aprovação do projeto poderá ser encaminhado para o procedimento licitatório. Milton Simon Prefeito Municipal.
Projeto Lei do Executivo nº 44, que altera a Lei Municipal n° 2.023, de 05 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 45, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Município de Itapiranga – SC, por conta do “Superávit Financeiro” verificado no exercício anterior e dá outras providências.
Lembrar que os projetos do Executivo de números 44, 45 e 46 deram entrada na Casa em regime de urgência.
Pedido de Informações - O Vereador Nelson, REQUER informações do que trata o Artigo 11 e parágrafo único da Lei Municipal nº 2937 de 11 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e prioridades da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício de 2015.
Pedidos de providências
A Vereadora Loni pede que seja encaminhado ofício a Secretaria da Assistência Social solicitando a elaboração de um projeto para as pessoas que cuidam de um idoso, (cuidando da saúde do cuidador de idosos) “Eu cuido e Você Me cuida”.
O Vereador Nelson requer que se oficie o Executivo Municipal, solicitando para que se tome as devidas providências para colocação de corrimão de proteção, tela ou outra forma de proteção na calçada na área de lazer da Barra do Macaco, antes do acesso a ponte.
Pauta de discussão e votação
Moção de apoio às reivindicações das comunidades presentes na Sessão Ordinária Itinerante Regionalizada da Câmara Municipal de Vereadores realizada na Linha Ipê Popi, em 01 de outubro de 2015. Aprovada por unanimidade.
Palavra Livre
O Vereador Afonso comentou quanto à resolução da Municipalidade não poder mais executar serviços de acessos ás propriedades. “A quem caberá à execução desse tipo de trabalho? O que estamos fazendo para incentivar o produtor a emitir mais notas?’ Indagou o Vereador. Fez referência ao seu requerimento, que trata da extinção de pagamento de diárias, o qual espera que seja posto na mesa para apreciação.
A Vereadora Ilda agradeceu a todos que colaboraram para realização da Sessão Solene em homenagem aos 31 anos de Fundação do CTG Portão do Oeste, que aconteceu no último dia 14 deste mês. Reforçou duas solicitações feitas verbalmente à municipalidade, quanto a reparos na Rua das Palmeiras e Bairro das Flores, na Rua das Hortênsias.
O Vereador Gelson reiterou quanto ao atendimento de Pedidos de Providências encaminhados há vários meses, tanto para a cidade e também para o interior do Município. Destaque para o PP para o Bairro Santa Teresa, na Rua 1º de Janeiro com colocação de tubos e na Rua 14 de Fevereiro, com execução de limpeza da mesma. Sugeriu à Municipalidade o estudo da construção de uma ciclo via na Avenida Uruguai.
Já o Vereador Edgar teceu comentários quanto à organização da Oktoberfest, sugerindo que a parte estrutural (aos poucos) seja de forma definitiva, ao invés de todos os anos fazer investimentos em locações e barracões, toldos ou algo do gênero. Trajetos alternativos de acessos. Transporte coletivo para os pavilhões. Mais e melhores estacionamentos, tanto para a festa quanto para outros tipos de eventos que acontecem neste local. Por fim parabenizou a Comunidade de La. Becker pela excelente programação, no último domingo, quando do encerramento da Okotber.
Vereador Alcério fez considerações sobre a intenção do Município em aumentar o preço da água em 44,45%. O vereador quer primeiramente que o Executivo realize uma reunião pública para esclarecer à população da necessidade desse aumento. Destacou o projeto que destina recursos para as obras de reforma e ampliação do andar térreo do Ginásio Bela Vista que serve ao bairro e aos idosos. Por fim, parabenizou a unidade local do Corpo de Bombeiros pela 4ª posição conquistada na Olimpíada Catarinense de Bombeiros.
Também fez uso desse espaço o Vereador Marino, o qualdestacou o grande passo que o EC Comenta deu para a conquista do título de Campeão da Fase Oeste de Futebol Amador, no último sábado, dia 17. Lembrou que caso o Comenta conquiste o título, trará para Itapiranga a fase Estadual do campeonato, colocando o nosso Município, mais uma vez, em destaque no cenário Estadual. Enalteceu a hospitalidade e bom comportamento da torcida do Leão da Montanha.
Assim sendo, o Presidente da Casa, Vereador Gabriel Celuppi, encerrou os trabalhos, agradeceu a participação e convocou os Vereadores para a próxima Sessão a ser realizada no dia 26 Outubro de 2015, às 19 horas, no auditório da Casa Legislativa.
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Paulo Casweski - Assessor de Comunicação