Câmara de Vereadores aprova redução do valor das diárias do Poder Executivo
A 44ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itapiranga aconteceu na noite desta segunda-feira (16). Na última sessão do ano, num gesto de gratidão pelo trabalho realizado no parlamento, os vereadores iniciaram a sessão com a oração do Pai Nosso. Seguindo o rito regimental Legislativo, foram debatidos e aprovados por unanimidade, quatro projetos de Lei do Poder Executivo municipal.
O primeiro projeto, trata da redução do valor das diárias do Executivo, calculado com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), hoje no valor de R$ 342,40. Com a aprovação, o valor da diária será de 1,17 UFM às capitais estaduais, 1,5 UFM à capital federal, 0,88 UFM para cidades que abrangem o Grande Oeste e 3 UFM ao exterior, promovendo economia aos cofres públicos, um anseio dos vereadores e da população.
Os parlamentares ainda aprovaram dois projetos para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS). O valor suplementado é de R$ 316.311,55, que será usado para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, atividades de média e alta complexidade e pagamento de despesa com pessoal da Atenção Básica no mês de dezembro, visando o fechamento do exercício.
Na última sessão do ano, os vereadores também se manifestaram favoráveis à aprovação do projeto de Lei, autorizando o Poder Executivo municipal a repassar o valor de R$ 10 mil para a Associação Recreativa e Cultural Esporte Clube Flamengo, de La. Laranjeira, para execução do plano de trabalho apresentado para investimentos na estrutura física da sede social, com contrapartida mínima de 5% da entidade.
