Câmara aprova custeio de despesas da Oktoberfest e repasse de recursos a associações

por Julian Wildner publicado 10/09/2019 13h15, última modificação 12/09/2019 09h43

Oito projetos de Lei do Poder Executivo municipal foram incluídos na pauta de votação da sessão ordinária desta semana da Câmara de Vereadores de Itapiranga. A reunião no plenário da Casa Legislativa ocorreu na noite desta segunda-feira (09). As matérias foram colocadas em apreciação e votação pelo presidente do Poder Legislativo, Afonso Niehues, com parecer favorável das três comissões permanentes e da assessoria jurídica da Câmara de Vereadores. Os oito projetos de Lei receberam aprovação unânime no plenário.

A primeira matéria colocada em votação autoriza a execução e pagamento de despesas referentes à realização da 41ª Oktoberfest, podendo o Poder Executivo executar e pagar despesas com infraestrutura necessária até o valor de R$ 160 mil, com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura, gastronomia e tradição no âmbito municipal com a participação da Associação de Cultura, Esporte e Turismo de Itapiranga (ACETI), na organização e realização da maior festa da cultura alemã, que acontecerá nos dias 05 e 20/10, na La. Presidente Becker e de 10 a 13/10 na cidade, no Complexo Oktober.

Outro projeto autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a associações do município no valor de R$ 165 mil. Na primeira etapa serão beneficiadas 16 associações. Receberão o valor de R$ 10 mil as associações Bom Humor, Santa Cruz, Esperança, 15 de Novembro, Cordilheira, Coqueiro, Caxias, São Bonifácio, Duque de Caxias, Dourado, Santo Antônio, Santa Teresa, Sagrada Família, Dois Saltinhos e Jucrila. Em decorrência dos prejuízos com o último vendaval, ficou acordado entre as entidades, o repasse de R$ 15 mil para a associação de La. Santa Isabel.

Na sessão, também tramitaram cinco projetos de suplementação. O primeiro, no valor de R$ 150 mil para a manutenção das atividades com a terceira idade. O segundo, para execução de programas de incentivo da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente no valor de R$ 250 mil. Terceira suplementação, esta no valor de R$ 175 mil para a manutenção das atividades das creches. A quarta suplementação no valor de R$ 350 mil para aplicação na Farmácia Básica e serviços de média e alta complexidade. Mais uma matéria de suplementação, no valor de R$ 100 mil para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde.

Ainda, votação da matéria que institui como “Agosto Laranja”, o mês de agosto e o insere no calendário oficial de eventos do município, contribuindo com as ações de prevenção promovidas pela Federação das APAEs do Estado de Santa Catarina (FEAPAES-SC), por meio do programa PREVENIR, bem como fortalecendo o trabalho realizado por vários segmentos da sociedade em relação à prevenção de deficiências.

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