Câmara aprova matéria que concede isenção do IPTU aos portadores de câncer

por Julian Wildner publicado 09/07/2019 13h34, última modificação 09/07/2019 13h34

Foi aprovado no plenário da Câmara de Vereadores de Itapiranga, Projeto de Lei Legislativo que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer). A matéria, de autoria dos vereadores, Daniela Vogel e Fábio Hahn, foi apreciada na sessão ordinária desta segunda-feira (08). O projeto foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores Gelson Petry, Jair Imich, Vanderlei Anschau, Alexandre Siqueira, Ani Haas, Daniela Vogel e Fábio Hahn. Foram contrários os parlamentares Érico Giehl e Afonso Utzig. O vereador, Aloisio Kessler, não compareceu à sessão, justificando sua ausência.

Conforme os vereadores autores, o projeto demonstra a preocupação dos parlamentares com os pacientes oncológicos do município, que despendem grande parte da renda no tratamento do câncer, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo grupo familiar. Os autores da matéria destacam que o levantamento inicial aponta que em Itapiranga, em torno de 36 pessoas que residem na cidade poderão ser beneficiadas com a isenção do IPTU. Ainda, de acordo com os autores, a sanção deste projeto pelo Poder Executivo municipal é de suma importância para os pacientes oncológicos, devido as condições peculiares e pelas dificuldades financeiras que estas pessoas têm de enfrentar.

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