[{"description": "", "title": "Regimento Interno Câmara Municipal de Itapiranga SC", "creator": "adm", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/9344e9f9c71640b6aa17616efb8135dc", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-camara-municipal-de-itapiranga-sc", "uid": "9344e9f9c71640b6aa17616efb8135dc"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/9d3d00247dd94ba3acb4a5e653d39fe6", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/footer-page", "uid": "9d3d00247dd94ba3acb4a5e653d39fe6"}, {"description": "A Câmara Municipal de Itapiranga está localizada na Rua São Jacó, nº 211, nos fundos do edifício São Jacó. Nossos telefones de contato são: (49) 3677 0448 e (49) 3194 1395. As Sessões ocorrem todas as segundas-feiras às 19:00 horas. Estamos de portas abertas para recebê-lo!", "title": "Como chegar à Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/cc0ed252665b43c7bd30ee41820517c1", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "cc0ed252665b43c7bd30ee41820517c1"}, {"description": "No ano de 1926, depois de percorrer mais de 15 quilômetros em embarcações rústicas, navegando pelos rios da Várzea e Uruguai, os desbravadores chegaram às terras que foram chamadas de Porto Novo e iniciou-se o processo de colonização.", "title": "De Colonia de Porto Novo a Itapiranga!", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/d052ba8d04e84b23bad816ade09bd4c0", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "d052ba8d04e84b23bad816ade09bd4c0"}, {"description": "Ao consagrar o princípio da separação do poderes, a Constituição Federal de 1988 atribuiu funções determinadas a cada um dos três poderes (órgãos), mas não de forma exclusiva. Todos eles possuem, pois, funções próprias ou típicas e, também, funções atípicas, que ora são exercidas para a consecução de suas finalidades principais, ora o são para impor limites à atuação dos demais poderes, no âmbito do mecanismo de “freios e contrapesos”.", "title": "Funções da Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/79058cfcd40d496fa35d3d85046684d7", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "79058cfcd40d496fa35d3d85046684d7"}, {"description": "O Poder Legislativo é formado por 11 vereadores e possui 6 servidores.", "title": "Estrutura Administrativa", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/e1df1a3fee8d4d52b0e1562d5253b5d1", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "e1df1a3fee8d4d52b0e1562d5253b5d1"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/030c89533a98412da16e68b0a8ebb0c6", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "030c89533a98412da16e68b0a8ebb0c6"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/2e12f007fe0f4bd8868f0a78cb375794", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "2e12f007fe0f4bd8868f0a78cb375794"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/9885c75a78f94bffa6a34a3e3fe23774", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "9885c75a78f94bffa6a34a3e3fe23774"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/a3f466950e164ae7ac43c94997999fec", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "a3f466950e164ae7ac43c94997999fec"}, {"description": "", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/43d4bd45c16b4e5da4b56e027e2b51eb", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/faq", "uid": "43d4bd45c16b4e5da4b56e027e2b51eb"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/apidata/content/Document/9cbd6aa48ea845fd9673149f1454ee11", "identifier": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/rss-info", "uid": "9cbd6aa48ea845fd9673149f1454ee11"}]