{"provider_url": "https://www.itapiranga.sc.leg.br", "title": "Legislativo aprova cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da C\u00e2mara de Itapiranga", "html": "<p>Com a presen\u00e7a dos 11 parlamentares do munic\u00edpio, o Poder Legislativo de Itapiranga realizou a 21\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria na segunda-feira (24). Com o parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es da Casa Legislativa, foi aprovado por unanimidade em plen\u00e1rio, o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Itapiranga.</p>\r\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o da ouvidoria est\u00e1 amparada na Lei Federal n\u00ba 13.460 e tem o objetivo de criar um canal direto e permanente de comunica\u00e7\u00e3o e interlocu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, de maneira que possam fazer manifesta\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, solicita\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, cr\u00edticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias.</p>\r\n<p><b>PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS</b></p>\r\n<p>Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta semana, o vereador, Alexandre Siqueira, apresentou pedido de provid\u00eancias, requerendo que por meio do setor competente, o Poder Executivo municipal, tome as devidas provid\u00eancias para implantar obras de melhorias e amplia\u00e7\u00e3o no estacionamento nas margens da rodovia Luis Henrique da Silveira, na sa\u00edda da cidade nas proximidades da Pra\u00e7a Rainha da Paz.</p>\r\n<p>Ainda, pedido de provid\u00eancias dos vereadores, Alexandre Siqueira, Afonso Niehues e Gelson Petry, solicitando o Poder Executivo municipal, atrav\u00e9s do setor competente, adote as medidas necess\u00e1rias com o intuito de valorizar e incentivar o setor empresarial do munic\u00edpio, fazendo altera\u00e7\u00f5es no c\u00f3digo tribut\u00e1rio no sentido de modificar as taxas cobradas, intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o no que diz respeito ao ingresso de vendedores ambulantes no munic\u00edpio e promover uma nova edi\u00e7\u00e3o do Programa Juro Zero.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/author/diego", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}