{"provider_url": "https://www.itapiranga.sc.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova custeio de despesas da Oktoberfest e repasse de recursos a associa\u00e7\u00f5es", "html": "<p>Oito projetos de Lei do Poder Executivo municipal foram inclu\u00eddos na pauta de vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta semana da C\u00e2mara de Vereadores de Itapiranga. A reuni\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa Legislativa ocorreu na noite desta segunda-feira (09). As mat\u00e9rias foram colocadas em aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelo presidente do Poder Legislativo, Afonso Niehues, com parecer favor\u00e1vel das tr\u00eas comiss\u00f5es permanentes e da assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara de Vereadores. Os oito projetos de Lei receberam aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime no plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>A primeira mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o autoriza a execu\u00e7\u00e3o e pagamento de despesas referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 41\u00aa Oktoberfest, podendo o Poder Executivo executar e pagar despesas com infraestrutura necess\u00e1ria at\u00e9 o valor de R$ 160 mil, com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura, gastronomia e tradi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Cultura, Esporte e Turismo de Itapiranga (ACETI), na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da maior festa da cultura alem\u00e3, que acontecer\u00e1 nos dias 05 e 20/10, na La. Presidente Becker e de 10 a 13/10 na cidade, no Complexo Oktober.</p>\r\n<p>Outro projeto autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio no valor de R$ 165 mil. Na primeira etapa ser\u00e3o beneficiadas 16 associa\u00e7\u00f5es. Receber\u00e3o o valor de R$ 10 mil as associa\u00e7\u00f5es Bom Humor, Santa Cruz, Esperan\u00e7a, 15 de Novembro, Cordilheira, Coqueiro, Caxias, S\u00e3o Bonif\u00e1cio, Duque de Caxias, Dourado, Santo Ant\u00f4nio, Santa Teresa, Sagrada Fam\u00edlia, Dois Saltinhos e Jucrila. Em decorr\u00eancia dos preju\u00edzos com o \u00faltimo vendaval, ficou acordado entre as entidades, o repasse de R$ 15 mil para a associa\u00e7\u00e3o de La. Santa Isabel.</p>\r\n<p>Na sess\u00e3o, tamb\u00e9m tramitaram cinco projetos de suplementa\u00e7\u00e3o. O primeiro, no valor de R$ 150 mil para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades com a terceira idade. O segundo, para execu\u00e7\u00e3o de programas de incentivo da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente no valor de R$ 250 mil. Terceira suplementa\u00e7\u00e3o, esta no valor de R$ 175 mil para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades das creches. A quarta suplementa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 350 mil para aplica\u00e7\u00e3o na Farm\u00e1cia B\u00e1sica e servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade. Mais uma mat\u00e9ria de suplementa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 100 mil para a manuten\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>Ainda, vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria que institui como \u201cAgosto Laranja\u201d, o m\u00eas de agosto e o insere no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, contribuindo com as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o promovidas pela Federa\u00e7\u00e3o das APAEs do Estado de Santa Catarina (FEAPAES-SC), por meio do programa PREVENIR, bem como fortalecendo o trabalho realizado por v\u00e1rios segmentos da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itapiranga.sc.leg.br/author/diego", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vereadores", "type": "rich"}